Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/05/2026
IND 17383/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de realização de estudo técnico visando à possibilidade de reajuste e aumento da ajuda de custo destinada aos profissionais que atuam como Auxílio ao Professor e Auxílio em Sala de Aula na rede estadual de ensino, especialmente no acompanhamento de alunos atípicos e da educação especial.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

