Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/05/2026

IND 17360/2026

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e melhorias na drenagem da Linha São Pedro, localizada na zona rural do distrito de Itapuã do Oeste/RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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