Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/05/2026
PDL 1530/2026
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo (in memoriam) a Roberto Moraes de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 20/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 02/06/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 02/06/2026Sem parecer da Comissão
- 02/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/06/2026Proposição aprovada
- 10/06/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1530 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026