Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/05/2026
PLO 1405/2026
Ementa oficial
Revoga a Lei nº 6.260, de 24 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a utilização de veículos abandonados em pátios do Detran em Rondônia e dá outras providências.”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando deliberação do Poder Executivo
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 19/05/2026Proposição autuada
- 19/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/05/2026Proposição aprovada
- 21/05/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
Votações desta proposta
- 18/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1405 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026