Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/05/2026
PLO 1400/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 23.912.644,92, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - Fedec.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 20/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/05/2026Proposição aprovada
- 02/06/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 03/06/2026Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026