Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/05/2026
REQ 4765/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, informações sobre o andamento do processo de regularização fundiária no distrito do Iata, município de Guajará-Mirim/RO, incluindo status atual e previsão de entrega de títulos definitivos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026