Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/05/2026
REQ 4759/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Assistência Social - SEAS, prestação de contas detalhada referente à gestão e aplicação de recursos destinados à Casa do Ancião, bem como esclarecimentos sobre as condições atuais de funcionamento da unidade, no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026