REQ 4754/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, complementação das respostas prestadas ao Requerimento nº 4521/2026, ante a omissão integral das informações solicitadas, a revelação de fato novo de elevada gravidade fiscal e a contradição entre a resposta da SEOSP e os registros legislativos desta Casa.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026