Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/05/2026
REQ 4752/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da fila de espera para atendimento infantil com psicólogo, psicopedagogo e fonoaudiólogo no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026