Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/05/2026
REQ 4691/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso; no dia 29 de maio de 2026, às 09h00, no município de Seringueiras/RO. Com o Tema: “Caravana Rede de Proteção à Mulher – BR 429”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026