Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/05/2026
REQ 4689/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Secretário Municipal de Agricultura de Buritis, Senhor Edson de Oliveira Batista, conhecido como “Zé Rainha”, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao fortalecimento do setor produtivo rural, ao desenvolvimento econômico e social do município e ao apoio contínuo às comunidades rurais do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 19/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 4689 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026