Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/05/2026
PRE 164/2026
Ementa oficial
Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município Vilhena no dia 25 de junho de 2026, quinta-feira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 13/05/2026Proposição autuada
- 13/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/05/2026Proposição aprovada
- 15/05/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Resolução nº 164 de 2026 em 10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026