Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/05/2026
PDL 1497/2026
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao Senhor José Mário Júnior de Castro Aguiar, ao Cabo da Polícia Militar, lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento Ato de Bravura contra o feminicídio, no município de Porto Velho, Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 12/05/2026Proposição autuada
- 13/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/05/2026Proposição aprovada
- 18/05/2026Norma promulgada
- 25/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2026Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 25/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1497 de 2026 em 10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026