Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/05/2026
IND 16976/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de realização de estudo técnico para construção de quadra esportiva na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Eurico Gaspar Dutra, localizada no distrito do Iata, município de Guajará-Mirim/RO
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

