Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/05/2026
IND 16973/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, visando viabilizar a disponibilização de métodos contraceptivos de longa duração, como Implanon e DIU, no município de Cerejeiras, com atenção especial às mulheres residentes na zona rural
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

