Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2026

IND 16687/2026

Ementa oficial

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DARCY DA SILVEIRA, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026

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