Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/05/2026
PDL 1485/2026
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Cidadão ao Dr. Altair Altoff, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente na dedicação de defesa de direitos e no fortalecimento das instituições, pautando sua conduta em princípios éticos e no interesse público.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 06/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/05/2026Proposição aprovada
- 18/05/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 88 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1485 de 2026 em 10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026