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Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/05/2026

PDL 1469/2026

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Ementa oficial

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Nilton Gomes de Oliveira, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada

Desde 18/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 05/05/2026Proposição apresentada em Plenário
  2. 06/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  3. 06/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
  4. 06/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
  5. 06/05/2026Proposição aprovada
  6. 18/05/2026Norma promulgada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

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