Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/05/2026
PLO 1389/2026
Ementa oficial
Institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica, no âmbito do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 05/05/2026Proposição autuada
- 13/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/05/2026Proposição aprovada
- 14/05/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/06/2026Proposição com veto total
- 13/07/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 25/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2026 em 10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026