Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/05/2026
PLC 199/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da PERAD-ESEC UMIRIZAL - Estação Ecológica do Umirizal e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 05/05/2026Proposição autuada
- 28/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/05/2026Proposição aprovada
- 02/06/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 26/06/2026Proposição com veto total
- 02/09/2026Veto sobre a proposição rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026