Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/05/2026
PLC 198/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 303, de 26 de julho de 2004.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 05/05/2026Proposição autuada
- 05/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/05/2026Proposição aprovada
- 11/05/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 20/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Complementar nº 198 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026