Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2026

IND 16584/2026

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e transportes – DER, e a Secretaria Municipal de obras e pavimentação SEMOB, a necessidade da recuperação e asfaltamento, através do programa “Tchau poeira”, das ruas do bairro Jardim Santana, no Município de Porto Velho.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eyder Brasil (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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