Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/05/2026
VT 119/2026
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.351/2025, de autoria do Deputado Luís do Hospital que “Institui Política Pública Estadual para promoção de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 12/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/05/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 12/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 12/05/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/06/2026Sem parecer da Comissão
- 09/06/2026Veto incluso na ordem do dia
- 09/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/06/2026Veto sobre a proposição mantido
- 12/06/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 23/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Veto Total nº 119 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026