Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/05/2026
IND 16573/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de adoção de medidas urgentes para garantir a trafegabilidade das estradas de acesso à Reserva Extrativista Jaci-Paraná, no município de Porto Velho/RO
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

