Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/05/2026

IND 16556/2026

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a celebração de termo de convênio com o Município de Porto Velho para realização de serviços de revitalização e manutenção da ponte localizada na Linha PO, Km 05, na zona rural do município de Porto Velho/RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

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