REQ 4531/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil Senhor Elias Resende, e ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor Edilton Oliveira dos Santos, informações acerca do planejamento e da realização de novo concurso público no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, especialmente quanto ao quantitativo de vagas por cargo e por município, com a devida distinção entre vagas imediatas e cadastro reserva, bem como o cronograma completo previsto para o certame e os estudos técnicos e administrativos que o fundamentam.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026