Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/04/2026
REQ 4527/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo nº 1229/2026, que “concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1º Sargento PM Dirceu Henrique de Paula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026