Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/04/2026
REQ 4514/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, o pedido de informações detalhadas acerca da Mensagem n.º 76 de 22 de abril de 2026, que “Altera e acresce dispositivos à Lei 6.284, de 26 de novembro de 2025.”, no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026