IND 16548/2026
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a realização, com a máxima urgência de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, abertura de valas para esgoto das águas pluviais e compactação do solo na RO-490 (Linha P-40), ligando as RO-135 e RO-370, interligando o município de Alto Alegre dos Parecis aos distritos de Flor da Serra e Vila de São Luiz, bem como ao Porto Rolim de Moura do Guaporé, distrito de Alta Floresta d' Oeste.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026