Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/04/2026
PLO 1380/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a promoção da saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino, em conformidade com a Norma Regulamentadora – NR-1, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 29/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 06/05/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026