Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/04/2026
PLO 1378/2026
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, “Vozes de Rondônia”, dispondo sobre a difusão de obras em emissoras de rádio e a contratação de artistas em eventos públicos, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 29/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 29/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 06/05/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/07/2026Sem parecer da Comissão
- 09/07/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/07/2026Proposição aprovada
- 10/07/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 03/08/2026Transformada em lei com veto parcial
- 29/09/2026Veto sobre a proposição mantido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026