Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/04/2026
PLO 1376/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 29/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 04/05/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 12/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/07/2026Sem parecer da Comissão
- 01/07/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/07/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 01/07/2026Proposição aprovada
- 01/07/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/07/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2026 em 17ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026