Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/04/2026
PLO 1373/2026
Ementa oficial
Revoga Anexo da Lei nº 6.324, de 22 de janeiro de 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 28/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 28/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/04/2026Proposição aprovada
- 30/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 06/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 125 - Projeto de Lei Ordinária nº 1373 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026