Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/04/2026
PLO 1372/2026
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 729, de 14 de julho de 1997.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 29/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/05/2026Pedido de vista em Plenário
- 09/07/2026Retirada de vista pelo autor do pedido
- 09/07/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2026Matéria avocada para Plenário sem parecer
- 09/07/2026Proposição aprovada
- 10/07/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/07/2026Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026