Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/04/2026
PRE 162/2026
Ementa oficial
Altera a ementa e revoga os artigos 9º, 10, 11, 12, 13, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, da Resolução nº 471, de 23 de setembro de 2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 28/04/2026Proposição autuada
- 28/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/04/2026Proposição aprovada
- 04/05/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 08/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 141 - Projeto de Resolução nº 162 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026