Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2026

IND 16544/2026

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, à necessidade de realização do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, no município de Costa Marques/RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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