Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2026
IND 16543/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia — CAERD, a disponibilização de informação referente ao abastecimento de água no Distrito de Terra Prometida, km 319, zona rural do município de Porto Velho/RO. notar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII, do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Companhia de Águas e Esgotos de Ron
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026