Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/04/2026
IND 16528/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a necessidade de adoção de providências administrativas urgentes diante do risco estrutural, especificamente no teto, da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

