Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/04/2026
IND 16499/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade urgente de manutenção e recuperação da RO-391, trecho compreendido entre a BR-364 até a cidade de Chupinguaia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

