REQ 4500/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO o encaminhamento de informações e documentos relativos ao Projeto de Lei nº 1.318/2026, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para execução do Projeto Rondônia Mais Verde 2.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026