Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/04/2026
PDL 1395/2026
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Fagner Sabino da Costa (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 14/04/2026Proposição autuada
- 14/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/04/2026Proposição aprovada
- 29/04/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 07/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 159 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1395 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026