Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/04/2026
PLO 1368/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 5.243, de 28 de dezembro de 2021, para garantir o direito à progressão horizontal ao servidor cedido, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 15/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

