Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/04/2026

IND 16475/2026

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de adoção de providências para a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na cidade de Santa Luzia do Oeste, no Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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