Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/04/2026
PRE 160/2026
Ementa oficial
Altera o § 1º e o caput do artigo 4º e o inciso I do artigo 6º da Resolução nº 669, de 6 de abril de 2026, que “Regulamenta a concessão do Auxílio Atividade Plenária previsto no inciso VII do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição autuada
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 09/04/2026Proposição autuada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Resolução nº 160 de 2026 em 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026