Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/04/2026
IND 16455/2026
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, bem como ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de realização de vistoria técnica e adoção de providências urgentes quanto à emissão excessiva — de fumaça proveniente de equipamentos/atividade instalada às margens da rodovia estadual, colocando em risco a segurança viária, a saúde pública e o meio ambiente no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026