Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/04/2026
PDL 1371/2026
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1º Tenente PM Roberto Marinho Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 09/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/04/2026Proposição aprovada
- 29/04/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 07/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 131 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1371 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026