Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/04/2026
PLO 1364/2026
Ementa oficial
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.084, de 21 de julho de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 09/04/2026Proposição autuada
- 09/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/04/2026Proposição aprovada
- 10/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 14/04/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2026 em 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026