Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/04/2026
VT 111/2026
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 769/2025, de autoria do Deputado Delegado Lucas que “Estabelece requisitos para a avaliação e aprovação físico-funcional de projetos arquitetônicos de atividades de interesse da saúde”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 09/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 14/04/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/05/2026Sem parecer da Comissão
- 13/05/2026Veto incluso na ordem do dia
- 13/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/05/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 12/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Veto Total nº 111 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026