Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/04/2026
PLO 1356/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a valorização da produção literária rondoniense por meio da fixação de percentual mínimo de obras de autores locais nas aquisições de livros destinados à educação básica no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 07/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 17/04/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026