Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/04/2026
PLO 1351/2026
Ementa oficial
Institui Política Estadual para promoção de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 12/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 07/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/04/2026Proposição aprovada
- 09/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/05/2026Proposição com veto total
- 12/06/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 17/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1351 de 2026 em 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026